Ampliação da licença paternidade: como está o debate no Congresso?
Ouça a participação dos comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro
Pai; bebê; licença-paternidade. Crédito: Freepik
Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem para a discussão o tema da ampliação da licença paternidade. Atualmente, 50 projetos sobre a licença paternidade tramitam na Câmara e outros sete no Senado, segundo um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a pedido da "BBC News Brasil". No Senado, uma das propostas de Emenda à Constituição (PEC), 58/2023, estende a licença paternidade para 20 dias e amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias, inclusive em casos de adoção. O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro projeto em tramitação na Casa é o PL 6063/2024, que estabelece 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de paternidade. A matéria prevê ainda um acréscimo nos períodos em caso de nascimentos múltiplos. A matéria ainda está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). As informações são da "Agência Brasil". Quais os benefícios de ampliar a licença-paternidade? Os comentaristas analisam. Ouça a conversa completa!