Câmara aprova aumento da licença-paternidade; entenda o que muda!
Ouça a participação dos comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro
Pai; bebê; licença-paternidade. Crédito: Freepik
Nesta edição do "Retrabalho", o assunto em destaque é licença-paternidade! A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que amplia gradualmente de cinco para 20 dias a licença-paternidade, com pagamento da remuneração integral. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados. Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto. O texto prevê a implementação ao longo de quatro anos. Assim, nos dois primeiros anos, a licença seria de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Segundo informações do "G1", inicialmente, o relator da proposta, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), havia previsto uma licença de 30 dias. Entretanto, por preocupações dos parlamentares com o orçamento da Previdência, que bancará a licença, o período previsto no projeto ficou em 20 dias. São contemplados funcionários com carteira assinada, trabalhadores avulsos e microempreendedores individuais (MEI). A regra deve valer para o cuidado de recém-nascidos, de crianças adotadas e de menores cuja guarda foi obtida judicialmente. Ouça a conversa completa!