Modelo atual do Fies é insustentável, diz Sinepe

O presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENAP), Antônio Eugênio Cunha, avaliou como positivas as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) anunciadas pelo Governo Federal.

Para ele, a alteração é um indicativo de sobrevivência do programa que vem reduzindo drasticamente o número de contratos desde 2014. Só no Espírito Santo, a redução foi de mais de 80% nos últimos três anos.

Duas das mudanças que serão implantadas pelo Ministério da Educação são para combater a inadimplência do programa que chegou a 46,5%, quando se consideram contratos com parcela em atraso de pelo menos um dia.

Antônio Eugênio diz que o modelo atual do Fies é insustentável. Para ele, se o Governo não mudasse o programa, o Fies correria risco de acabar por conta dos altos índices de inadimplência.

"A inadimplência que se esperava de no máximo 10%, chegou a quase 50%. O modelo atual, se continuar assim, tem tudo para acabar, trazendo um prejuízo fiscal para o Brasil enorme", comenta o representante sindical.

Uma delas é a criação de um fundo garantidor com participação maior das instituições de ensino. A outra é que, a partir de 2018, os estudantes que fecharem contratos com o Fies terão que pagar o dinheiro do empréstimo com desconto automático na folha de pagamento após concluírem o curso e conseguirem emprego.  Atualmente, o aluno tem um prazo de carência de 18 meses após a formatura para começar a quitar a dívida.

Nem todo mundo, entretanto, pensa assim como o representante do sindicato. O universitário Matheus Knidel, que tem contrato com o Fies desde 2014, considera que um estudante não está preparado para começar a arcar com a dívida logo depois da formatura. 

"Sair da faculdade, ter uma estabilidade e conseguir arcar com as despesas é uma tarefa muito difícil", opina.

Além do desconto no salário, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Fies passará a oferecer terá três tipos diferentes de contrato. Na modalidade mais popular, para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos, não terá taxa de juros. Para as mudanças entrarem em vigor em 2018, o Governo Federal publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União.