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'Stalking': criminalização de perseguição é aprovada pelo Senado

Ouça as explicações do comentarista José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do quadro "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a prática conhecida como "stalking"- ou perseguição possessiva. Isso porque o Senado aprovou na última semana um projeto que tipifica essa prática como crime. O texto prevê que a prática criminosa pode ser configurada por meio de perseguição presencial ou virtual, desde que seja feita de forma reiterada e ameace a integridade física ou psicológica da vítima. A medida segue para a sanção presidencial. 

A legislação define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. Antes da mudança aprovada pelo Congresso, "molestar" alguém ou "perturbar-lhe a tranquilidade” era tipificado apenas como contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses ou multa. Confira!

 

 

 

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