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Análise: se recusar a deixar home office pode provocar demissão?

Ouça a edição desta quarta-feira (12) do Retrabalho!

Home office é destaque no Retrabalho
Home office é destaque no Retrabalho
Foto: Pexels

Ainda que de forma gradual e supervisionada, algumas empresas já retornam suas atividades presenciais junto às equipes. Mas, se caso o funcionário se recusar a deixar o regime de home office temendo os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, quais podem ser as consequências legais? Existe risco de demissão? Esse é o assunto em destaque nesta edição do Retrabalho, com Alberto Nemer e Cassio Moro. Ouça a análise completa!

Na visão de Nemer, "o funcionário quando foi para home office, nos termos da medida provisória 927, o empregador cabia ele mandar para essa modalidade sem autorização e retornar também. Agora, como a MP 'caiu', o empregador pode notificar o empregado para retornar ao trabalho e ele tem 15 dias para voltar. Se não voltar, ele pode sofrer sanções disciplinares, como advertência, suspensão e até justa causa".

Porém, os comentaristas apontam: se por um lado o funcionário é obrigado a retornar ao ambiente de trabalho, sob pena de demissão por justa causa, ele também tem o direito assegurado de questionar a mudança na Justiça. Cássio Moro defende, por exemplo, que haja ainda uma negociação entre o trabalhador e o patrão para chegarem a um consenso.

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