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Análise: a Covid-19 está elencada como doença ocupacional?

Ouça a análise de Alberto Nemer e Cássio Moro na edição desta quarta-feira (02) do Retrabalho!

Carteira de trabalho, Coronavírus
Carteira de trabalho, Coronavírus
Foto: Montagem CBN

Durou cerca de 24 horas a inclusão da covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada em 1º de setembro e que foi invalidada por outra portaria publicada nesta quarta (2). Na primeira portaria, a doença causada pelo SARS-CoV-2 aparecia classificada como pertencente ao grupo "Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco", devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho. Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Suprema Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro analisam de que maneira essas mudanças trazem insegurança para trabalhadores e empresários. A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional? Ouça a análise!

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