Notícia

Venda sem nota fiscal paga com aplicativo abre brecha para sonegação

O entrevistado foi o secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti

Vendas por aplicativo serão monitoradas pela Sefaz com o objetivo de combater sonegação fiscal
Vendas por aplicativo serão monitoradas pela Sefaz com o objetivo de combater sonegação fiscal
Foto: PhotoMIX Company/Pexels

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai passar a monitorar vendas feitas por meio de aplicativos e carteiras virtuais, como Picpay e Mercado Pago. O governo do Espírito Santo deve lançar um sistema para rastrear comerciantes que têm se aproveitado de uma brecha, intensificada na pandemia, para cobrar o imposto do cliente, mas não repassam o valor aos cofres estaduais. O secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti detalhou o assunto no CBN Cotidiano.

Segundo ele, "todos os atos que já estão sendo praticados sem a emissão de documento fiscal vão ser identificados muito em breve e um contingente grande de contribuintes vai ser autuado. Asseguramos que esses tributos não estão perdidos". Ouça a entrevista completa!

A atualização do sistema da Sefaz que vai permitir a integração dos apps ao sistema da Fazenda estadual já está avançada, segundo o secretário, aguardando apenas a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O secretário explicou que caso haja indícios de que empresários usaram do recebimento de pagamentos por esses apps para se apropriarem do tributo de forma contumaz, essas pessoas podem para responder a processo por sonegação fiscal.

Ver comentários