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Conheça o programa de proteção da menina de 10 anos violentada no ES

Confira as explicações da secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, em entrevista ao CBN Cotidiano

Violência
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Foto: Pixabay

A família da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo estadual. Em entrevista ao CBN Cotidiano desta sexta-feira (21), a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, traz mais detalhes de como funciona, de forma geral, o programa. Detalhes do caso da menina, explica a secretária, não podem ser passados visando à sua preservação e de familiares.

Confira as explicações completas!

"É um programa que visa dar segurança, de fato, às pessoas que estão numa situação de periculosidade grande para proteger todos os seus direitos. Existem algumas formas de entrar nessa proteção. Geralmente, as pessoas são encaminhadas via poder judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública) e existe uma equipe técnica que vai avaliar o caso. E aí, verificando mesmo a necessidade, é oferecida a ela ajuda por meio desse programa. Mas a pessoa só participa do programa caso ela queira", explica.

"Algumas medidas são sigilosas, mas existem outras que falamos como a possibilidade da pessoa sair da cidade onde mora. Quando o caso é muito extremo, ela pode morar em outro Estado. Quando existe essa mudança, o governo do Estado - com pequeno aporte do governo federal - monta uma casa para a vítima e lhe dá uma ajuda de custo, conforme o número de pessoas que forem submetidas ao programa. Havendo a necessidade muda-se a identidade também da pessoa, porque algumas dessas acabam ficando conhecidas", finaliza. A secretária explica que o programa dura por dois anos, mas pode ser prorrogado por mais dois. 

 

 

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