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Empresas de grande porte vão pagar por descarte de lixo em Vitória

Legislação vale para empresas que produzem mais de 200 litros de lixo por dia. Setor de supermercados reprova lei

A partir de novembro empresas de grande porte, que produzem mais lixo, terão que pagar uma taxa a mais à prefeitura, ou contratar uma empresa para destinar os resíduos sólidos. A lei foi aprovada no ano passado. Segundo a prefeitura, as associações de indústrias já estão sendo notificadas para que se adequem. A legislação vale para empresas que produzem mais de 200 litros de lixo por dia.

O Código de Limpeza Pública já prevê uma cobrança, feita por meio do IPTU, mas, de acordo com a prefeitura, o valor é insuficiente para custear o recolhimento. O gasto chega a R$ 66 milhões por ano, contando toda a população, mas a arrecadação não passa de R$ 42 milhões.

De acordo com o Secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini, haverá uma economia de R$ 15 milhões. Ele explica que a legislação segue uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como benefício a valorização do lixo por parte dos empresários. “Hoje é muito simples. A pessoa bota o lixo para fora, a prefeitura recolhe e vai para um aterro. Quando você faz o grande gerador ser responsável, ele vai buscar formas de reduzir o custo, fazendo a coleta seletiva e vendendo o material”, explicou.

EMPRESÁRIOS SÃO CONTRA

Parte dos empresários não concorda com a medida. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) acredita que a prefeitura quer passar mais um gasto para os empresários. Segundo o superintendente, Hélio Schneider, o aumento pode chegar ao consumidor. “Esse tipo de serviço entendemos que já está no IPTU e vamos ter que concordar em pagar. É mais um custo que vem em nossa formação de preços e quem vai pagar é o consumidor”, alerta.

O município de Vitória também pretende implantar o Plano de Coleta Seletiva. Hoje a Capital separa apenas 1,8% dos resíduos produzidos. O restante vai para aterros sanitários. A ideia é chegar a 20%. O projeto de lei está em trâmite na Câmara Municipal de Vitória.

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