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Lama Cirúrgica: nove médicos e empresários viram réus na Justiça

A decisão é da juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da 4ª Vara Criminal da Serra

Produtos hospitalares apreendidos na nova fase da operação Lama Cirúrgica
Produtos hospitalares apreendidos na nova fase da operação Lama Cirúrgica
Foto: Caíque Verli | CBN

Nove pessoas, entre médicos e empresários, acusadas de envolvimento no reuso de material cirúrgico em hospitais do Espírito Santo, investigados no inquérito da Operação Lama Cirúrgica, se tornaram rés no processo aberto na Justiça após a aceitação da denúncia feita pela Ministério Público Estadual. A decisão é da juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da 4ª Vara Criminal da Serra, e atinge os ortopedistas Nilo Lemos Neto, Rodrigo Souza Soares e Marcos Robson de Cássia, que estão presos. Também foi aceita a denúncia contra o ortopedista Eduardo Araújo Ramalho, mas ele responde ao processo em liberdade.

Hospitais e planos de saúde, que compravam os equipamentos reutilizados, são tratados na denúncia como vítimas do esquema criminoso. Durante as investigações, chegou-se a cogitar que houve mais de 2500 casos de reprocessamento, mas a denúncia aponta 52 casos.

Os médicos são acusados de reutilizar objetos, em cirurgias ortopédicas, que deveriam ser descartados. Rodrigo Souza Soares é apontado como um dos sócios da Golden Hospitalar, empresa que, segundo as investigações, revendia o material. Quem responde pela Golden Hospitalar são os empresários Marcos Roberto Krohlig Stein e Gustavo Deriz Chagas, que também se tornaram réus. Os dois sócios chegaram a ser presos, mas foram soltos porque, segundo a magistrada, estavam colaborando com as investigações. Sobre Gustavo Deriz, ainda é apontado que ele seria laranja de Rodrigo Soares na Golden.

A denúncia aceita pela Justiça também cita os responsáveis pela empresa Esterileto, apontada por esterilizar e reprocessar materiais cirúrgicos de uso único e cujo reprocessamento é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Neste caso, agora são réus: Carlos Eduardo Rodrigues Soares, Mônica de Carvalho Marinho Borges e Marcelo de Carvalho Marinho.

Os nove acusados vão responder pela prática de crimes contra a saúde pública, estelionato e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Em sua decisão, a juíza também manteve a prisão preventiva dos ortopedistas Rodrigo Soares, Marcos Robson e Nilo Lemos sob a alegação de que é "palpável o receio de que os denunciados possam coagir e influenciar no ânimo de testemunhas, assim como destruir provas de interesse da investigação criminal".

Outro lado

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O advogado Ludgero Liberato, que representa o médico Rodrigo Sousa Soares, disse que demonstrará no curso do processo a ausência de qualquer conduta ilícita por Rodrigo, no que diz respeito às cirurgias por ele realizadas. Ludgero Liberato ainda afirmou que a denúncia evidenciou o elevado grau de precipitação na divulgação de informações da investigação, tendo em vista que inúmeras hipóteses não foram confirmadas, o que, segundo o advogado, trouxe "prejuízo irreparável à imagem dos investigados". Além disso, segundo a defesa, há diversos vícios ao devido processo legal, que serão levados ao Judiciário, no momento oportuno.

O advogado Thiago Fabres, da defesa dos réus Mônica de Carvalho Marinho Borges e Marcelo de Carvalho Marinho, da empresa Esterileto, disse que a acusação contra eles "é absurda e absolutamente infundada". Segundo o advogado, a empresa agia dentro das normas e obedecia rigorosamente aos procedimentos de esterilização dos equipamentos cirúrgicos. Além disso, de acordo com Fabres, os dois não tinham nenhuma participação na parte operacional, apenas sendo responsáveis pela parte comercial, "o que evidencia a ausência de qualquer participação nos atos descritos na denúncia".

A defesa de Gustavo Deriz disse que vai aguardar a citação do cliente.

A defesa de Marcos Robson disse que demonstrará no curso do processo a improcedência das acusações e a irresponsabilidade das autoridades envolvidas na operação “Lama Cirúrgica”, que, segundo a defesa, manipularam dados para imputar responsabilidade penal ao ortopedista pelo simples desenvolvimento da atividade médica. A defesa de Marcos ainda questiona o fato do Hospital Metropolitano não ter sido chamado para explicar como materiais de uso único reutilizados entraram em seus centros cirúrgicos. Os advogados dele alegam que é de responsabilidade do hospital realizar tal controle. A defesa ainda afirma que as autoridades não conseguiram explicar como o ortopedista deveria saber que a agulha apreendida era de uso único, se, segundo a defesa, "nem os servidores da Vigilância Sanitária estadual, que realizaram a apreensão de tal material, sabiam informar se agulha era de uso único ou reutilizável, tendo sido registrado nos autos do inquérito que os fiscais alcançaram tal informação através de consulta à internet"

Já os advogados de defesa de  Marcos Roberto Krohlig Stein, Nilo Lemos Neto e Carlos Eduardo Rodrigues Soares foram procurados e não enviaram posicionamento até o fechamento desta reportagem. A defesa de Eduardo Araújo Ramalho não atendeu as ligações. 

Hospital

O Hospital Metropolitano disse que não vai se manifestar em relação às estratégias de defesa dos acusados, uma vez que, segundo o inquérito, "todas as instituições de saúde onde os acusados atuavam, assim como as operadoras, são consideradas vítimas da fraude".

Acusação que pesa contra cada réu

A denúncia aceita pela Justiça elenca a acusação contra cada réu da Operação Lama Cirúrgica. Para isso, foram somados cada caso identificado de reprocessamento de equipamento registrado no inquérito, ou de pagamentos por materiais não usados ou cobrados mais caros dos planos de saúde e hospitais, o que são representados pela repetição de vezes após cada descrição.

Rodrigo Souza Soares - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (52 vezes) e estelionato (76 vezes)

Gustavo Deriz Chagas - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (52 vezes) e estelionato (76 vezes)

Marcos Roberto Krohling Stein - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (52 vezes) e estelionato (76 vezes)

Marcos Robson de Cássia  Alves Júnior - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (20 vezes) e estelionato (29 vezes)

Nilo Lemos Neto - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (06) e estelionato (06)

Eduardo Araújo Ramalho -  Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (06 vezes) e estelionato  (10 vezes)

Carlos Eduardo Rodrigues Soares - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais  (55 vezes)

Monica de Carvalho Marinho Borges - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (41 vezes) 

Marcelo de Carvalho Marinho - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (41 vezes) 

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