Estudo aponta que ES está entre os estados onde é mais difícil manter um negócio

Quando a categoria avaliada pelo Banco Mundial é "Pagamento de Impostos", o ES se descata entre os melhores ambientes

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 21/06/2021 às 12h19
O Espírito Santo está entre os estados onde é mais difícil manter um negócio
O Espírito Santo está entre os estados onde é mais difícil manter um negócio. Crédito: Pexels

O Banco Mundial divulgou um relatório no qual o Espírito Santo figura em penúltimo lugar num ranking que avalia o ambiente de negócios nos Estados brasileiros, ficando à frente apenas de Pernambuco. No relatório, chamado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", apesar de obter a maior nota em categorias como "Pagamento de Impostos", ou seja, que apresenta maior facilidade em relação aos tributos, no geral, a classificação do Estado não foi tão positiva. Vale destacar que para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020 e foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro - no caso do Espírito Santo, Vitória. Em entrevista à CBN Vitória, o advogado Felipe Itala Rizk, MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, que colaborou no estudo, traz detalhes da publicação.

Esta é a primeira vez que a instituição relaciona "boas práticas" e "obstáculos regulatórios" em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro. O levantamento é feito nas capitais de cada Estado com base em questionários enviados a mais de 1,5 mil especialistas locais, incluindo advogados, consultores empresariais, contadores, arquitetos, engenheiros, funcionários públicos, magistrados e outros profissionais que realizam processos com frequência ou fornecem consultoria em matéria de requisitos legais e regulatórios. Segundo o documento, cinco indicadores foram levados em consideração:

- abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;

- obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;

- registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;

- pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;

- execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.

[fonte: Doing Business Subnacional Brasil 2021]