Após Vitória, prefeitura agora é gestora das praias em Vila Velha

Entre as atribuições do município, está a liberação de grandes eventos culturais, esportivos e religiosos à beira-mar. Antes gestão era da União

Publicado em 30/08/2017 às 17h45
Atualizado em 21/05/2021 às 18h32

A gestão das praias em Vila Velha agora pertence ao Executivo Municipal. Assim como Vitória, em outra concessão recente da União, a prefeitura será a responsável pela preservação e exploração econômica da orla em Vila Velha. A nova gestão informou que o principal objetivo será aumentar o fluxo de turistas na cidade.

Entre as atribuições do município, está a autorização para realizar grandes eventos culturais, esportivos e religiosos à beira-mar, como ocorre ao longo do verão, por exemplo, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Antônio Marcus Machado. “Os campeonatos de volleyball, o Jesus Vida Verão, os campeonatos de beach soccer. Todos vão permanecer e quem sabe teremos outros”, diz.

Regras estabelecidas pela Secretaria de Patrimônios da União (SPU) ainda precisam ser seguidas, como a preservação de restinga e o respeito aos limites de ocupação na faixa de uso das praias. Por enquanto, não existe a intenção de erguer quiosques na Praia da Costa ou na Praia de Itapoã e nem retirar algum deles na Praia de Itaparica, segundo Machado, que passa a ser o gestor oficial da orla.

“Como é algo muito novo, nós ainda não temos um plano de ação. Estamos fazendo isso agora a partir desse momento, para nossa orla”, declara o secretário.

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O pedido da prefeitura feito à SPU, há cerca de um mês, foi oficialmente autorizado na última terça-feira (29). A decisão do órgão é com base no artigo 14, da lei federal 13.240/2015. Antônio Marcus diz que deseja dialogar com a sociedade sobre o que será feito ou não nas praias. Consultas e audiências públicas podem ser realizadas, mas ainda não têm datas definidas. O secretário afirma estar ciente da possibilidade de debates polêmicos.

“Isso é ótimo. Eu tenho essa expectativa. Eu quero exatamente isso. A opinião do morador da orla é importante, porque ele será incomodado pelo trânsito e pelo ruído, mas também há benefício para a coletividade, pois uma programação à beira-mar gera atração turística, receita e movimento emprego e renda”, acrescenta Machado.

A gestão das praias, por parte do poder público municipal, precisa seguir determinações impostas pela União. Em caso do descumprimento de alguma delas o executivo municipal e o gestor da orla sofrem punições. Entre as penalidades estão a revisão do modelo de gestão, multa, substituição do gestor ou a suspensão desse modelo de gerência, de acordo com o secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia. Além de Vila Velha e Vitória, nenhum outro município capixaba requereu a gestão de suas orlas no Espírito Santo.