35 mil pessoas trocaram de operadora de celular neste ano no ES

Problemas com a operadora, cobranças indevidas e a concorrência cada vez maior entre as empresas têm levado à trocas

Publicado em 19/07/2018 às 15h12
Atualizado em 20/05/2021 às 20h46

Só no primeiro semestre deste ano, mais de 35 mil usuários de telefonia móvel trocaram de operadora no Espírito Santo. Problemas com o serviço prestado, cobranças indevidas e a concorrência cada vez maior entre as empresas têm levado à trocas.

De acordo com a Anatel, existem no Estado 3,8 milhões de linhas de celular ativas. O dono da linha tem o direito de manter o mesmo número já que a portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. O gerente de atendimento do Procon-ES, André Marques, ressalta que as operadoras não podem colocar empecilhos à decisão do usuário de fazer a mudança. "Ela não pode nem condicionar nada, tanto que você aciona a operadora de destino, para onde você quer ir, para falar da portabilidade e a operadora que vai fazer as tratativas com a empresa de origem. O consumidor só vai informar depois para a operadora de destino as informações pessoais", esclarece Marques.

O advogado da área de Direito do Consumidor, João Eugênio Modenesi Filho, explica, porém, que o consumidor terá que pagar uma multa caso rompa algum contrato vigente com a operadora anterior, caso tenha recebido algum benefício. Por exemplo, quando a operadora dá algum desconto na compra de um aparelho na troca do cliente permanecer com o plano por um período determinado. "A pessoa pode, sim, fazer a portabilidade mas ela vai estar sujeita a penalidades que constam naquele contrato caso esteja vigente", afirma.

Um dos usuários que deu entrada na portabilidade numérica é o estudante Gabriel Motta, de 21 anos. Um plano mais barato foi o atrativo que fez com que ele tomasse essa decisão. "A operadora que estou tentando sair tinha valores muito altos, além de poucos benefícios. Não tinha um custo-benefício muito bom", conta.

A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora, a efetivação acontece em até três dias úteis.