Nesta edição do "CBN Meio Ambiente e Sustentabilidade", o comentarista Marco Bravo traz como destaque que em períodos eleitorais, ruas, comitês e espaços de organização das campanhas recebem uma grande quantidade de materiais: adesivos, folhetos, santinhos, papéis, faixas, impressos, placas, materiais de escritório, encadernações e diferentes tipos de peças utilizadas na divulgação e na estrutura das candidaturas. Um dos destaques nessas eleições tem sido os "wind banners". Mas existe uma pergunta que deveria ser feita antes mesmo de esses materiais serem produzidos: o que será feito com tudo isso quando a campanha terminar?

A preocupação não deve existir apenas depois da votação. Candidatos, partidos, federações, equipes e responsáveis pelos comitês podem incorporar ao planejamento da campanha procedimentos para reduzir a geração de resíduos, armazenar corretamente os materiais remanescentes, separar aquilo que pode ser reaproveitado ou reciclado e dar destinação ambientalmente adequada ao restante.

A legislação eleitoral já atribui responsabilidades claras sobre os materiais de propaganda. A Lei nº 9.504/1997 estabelece que folhetos, adesivos, volantes e outros impressos são editados sob responsabilidade do partido, federação, coligação, candidata ou candidato. O material impresso também deve identificar quem o confeccionou, quem contratou sua produção e a respectiva tiragem.

Mas retirar o material das ruas é apenas parte da solução.

Depois de recolhidos, adesivos, papéis, lonas, banners eventualmente utilizados em situações permitidas, estruturas, encadernações e demais materiais não deveriam simplesmente ser misturados e encaminhados indiscriminadamente para o lixo comum. É nesse ponto que a questão eleitoral encontra a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010.

A PNRS estabelece como objetivos a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, deixando a disposição final para aquilo que efetivamente não puder ser recuperado. A lei também reconhece o material reutilizável e reciclável como um bem de valor econômico e social.

Portanto, uma campanha ambientalmente responsável pode começar pela redução da quantidade produzida. Antes de encomendar milhares de impressos, por exemplo, deve-se avaliar a real necessidade daquele material e evitar excedentes que provavelmente terminarão sem utilização.

Ao final da campanha, o ideal é realizar um verdadeiro inventário das sobras físicas existentes nos comitês: papel e papelão; materiais plásticos; adesivos e seus suportes; lonas; estruturas metálicas; madeira; materiais eletrônicos; materiais de escritório e outros resíduos. Ouça a conversa completa!