Royalties do petróleo: os bastidores do julgamento no STF marcado para esta quarta (06)
Ouça detalhes na participação do comentarista Abdo Filho
No quadro Economia e Negócios desta terça-feira (05), Abdo Filho fala sobre os bastidores do julgamento da partilha dos royalties do petróleo no STF, marcado para esta quarta-feira (06). Um assunto de muito interesse para o Espírito Santo e outros dois estados que concentram mais de 90% da produção brasileira. Ouça o comentário!
O governo do Espírito Santo, embora não antecipe nada, já tem uma linha de defesa definida. O responsável direto pelo tema é o procurador chefe da Procuradoria do Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais (PPetro), Cláudio Madureira. Ele é, desde sempre, o responsável pelos interesses capixabas no tema. A PPetro, aliás, foi criada, em dezembro de 2011, justamente em meio aos debates no Congresso, que desaguaram na Lei 12.734, que mudou a repartição dos royalties e acabou sendo questionada no STF. Os detalhes finais da linha de argumentação serão amarrados por Madureira, pelo governador, Ricardo Ferraço (que era senador na época da aprovação da lei), e pelo procurador-geral do Estado, Iuri Madruga.