MPF quer mais rigor no reconhecimento de comunidades quilombolas no ES

Ouça a análise da comentarista Vilmara Fernandes

Publicado em 03/09/2025 às 12h04
Quilombola
Quilombola. Crédito: Arte - Camilly Napoleão com Adobe Firefly

O Ministério Público Federal (MPF) quer a adoção de critérios mais rigorosos na certificação de comunidades quilombolas no Espírito Santo. A proposta é que além da autodeclaração, sejam considerados outros elementos já previstos em legislação para a heteroidentificação, como o reconhecimento por lideranças históricas, consulta a ancestralidade e genealogia comprovadas. A medida decorre do aumento do número de casos de comunidades requerendo a certificação e de denúncias sobre situações como especulação imobiliária, presença de grileiros nas áreas, disputa pela terra e até de interessados em benefícios governamentais. As informações estão em uma recomendação à Fundação Cultural Palmares (FCP) — responsável pelas certificações —, encaminhada no último dia 25. O documento cita que a região no extremo Norte do Espírito Santo vem enfrentando dificuldades variadas envolvendo áreas quilombolas. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.