Dia das Crianças: quais são os direitos básicos na infância? Especialista explica!
A evolução dos direitos da infância no Brasil e as garantias essenciais para o crescimento saudável e seguro
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Juliana Ribeiro Ferreira
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Nesta segunda-feira (12), é comemorado o Dia das Crianças. A data foi oficializada em 1924, durante o governo do presidente Arthur Bernardes, com o objetivo de incentivar a sociedade e o poder público a cuidar da educação, da saúde e do bem-estar infantil.
Na época, muitas crianças, especialmente as mais pobres, não frequentavam a escola e eram submetidas ao trabalho infantil. Ao longo dos anos, marcos como a Declaração dos Direitos da Criança, de 1989, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, contribuíram para fortalecer a proteção à infância no Brasil.
Na edição especial do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias relembra a importância de garantir os direitos fundamentais das crianças e destaca os cuidados necessários para assegurar uma infância digna, segura e com oportunidades de desenvolvimento. Ouça a conversa completa!