Especialista explica casos de condenações por preconceito em família

Ouça a participação do comentarista José Eduardo Coelho Dias

Publicado em 28/09/2026 às 10h19
Justiça
Justiça, juiz, direito, advogado, martelo, livro. Crédito: Pixabay

Recentemente uma reportagem de "O Globo” sobre preconceito em família, rejeição e violência contra parentes LGBT destacou que, pelo país, já há casos que passaram a gerar condenações e indenizações. A reportagem aponta que a Justiça brasileira vem condenando pais e outros familiares ao pagamento de indenização por danos morais e, em casos mais graves, impondo responsabilização criminal. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto.

Em um dos casos, os pais de um adolescente de 16 anos de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, foram sentenciados a pagar R$ 100 mil de indenização ao filho. Segundo o Ministério Público, o jovem foi ameaçado depois que revelou sua orientação sexual, sendo expulso de casa e exposto nas redes sociais. Segundo a reportagem, "o adolescente passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar e foi acolhido em agosto de 2025. Durante o processo, a perícia psicológica apontou práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação sexual. Uma liminar também determinou que o pai retire das redes sociais conteúdos discriminatórios sobre o filho, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Segundo o promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, a responsabilização não ocorreu pela ausência de amor, mas pelo descumprimento dos deveres jurídicos de cuidado, proteção e acolhimento", traz a reportagem. O comentarista fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!