Pensão para ex-cônjuge existe? Em quais casos ocorre? Entenda!

Quem explica é o comentarista José Eduardo Coelho Dias

Publicado em 01/06/2026 às 10h47
Pensão alimentícia
Pensão alimentícia. Crédito: Divulgação

A obrigação de pagar pensão alimentícia entre ex-companheiros após o fim de um relacionamento. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece se existe a obrigação de se pagar pensão para ex-cônjuge/companheiro depois que o casamento acaba. Em que casos isso pode ocorrer? O que as partes podem, ou não, fazer? De forma geral, segundo especialistas, quando uma das partes fica em estado de necessidade, sem condições reais de prover o próprio sustento e sem apoio familiar disponível, o ordenamento jurídico busca evitar o "abandono material".