Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro explicam como provar que o trabalho causou um transtorno mental ao trabalhador. Nesta semana, reportagem do portal "G1" trouxe o caso de uma indenização de R$ 5 milhões, na qual por trás dela está uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma redes de supermercados do tipo atacarejo e uma série de relatos de assédio moral, sexual e materno, além de evidências de adoecimento mental entre funcionários.

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em agosto do ano passado, após os desembargadores concluírem que as provas reunidas indicavam a existência de um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde dos empregados, especialmente das mulheres. Em nota, o Atacadão afirmou que a decisão de primeira instância foi favorável à empresa e declarou manter canais de denúncia, treinamentos preventivos e medidas disciplinares. A companhia também informou que já recorreu da condenação. Com a nova Norma Regulamentadora nº 1, a NR-1, empresas passam a ter obrigação de prevenir riscos psicossociais.