Nova MP retoma programa de redução de jornada de trabalho e salário

Alberto Nemer e Cássio Moro conversam com o advogado e professor da PUC-PR José Affonso Dallegrave Neto

Publicado em 28/04/2021 às 16h16
Atualizado em 17/05/2021 às 11h32
A MP que permite a retomada do programa emergencial de manutenção do emprego e renda foi publicada no DOU desta quarta-feira (28). Crédito: Fernando Madeira
A MP que permite a retomada do programa emergencial de manutenção do emprego e renda foi publicada no DOU desta quarta-feira (28). Crédito: Fernando Madeira

Nesta edição do retrabalho, o assunto é a manutenção do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A medida provisória (MP) que permite a retomada do programa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP permite que o empregador suspenda contratos de trabalho de funcionários ou reduza proporcionalmente salário e jornada por até 120 dias.

Quem participa da conversa, junto de Alberto Nemer e Cássio Moro, é o advogado José Affonso Dallegrave Neto, pós-doutor em Direito e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ouça.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de CBN (em testes).