Conheça novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS
O superintendente executivo da Anatel, Gustavo Borges, fala sobre o assunto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou recentemente novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS). Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios.
Ainda, segundo informações da Anatel, "entre as principais medidas está a adoção de códigos curtos ('short codes') dedicados e padronizados entre as prestadoras, de modo que diferentes empresas não compartilhem o mesmo identificador para enviar mensagens. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento da origem das comunicações e permitir uma atuação mais precisa na identificação e no bloqueio de mensagens fraudulentas.
O acórdão também prevê a criação de um diretório centralizado de códigos curtos, que reunirá informações sobre os identificadores, os agregadores e as marcas responsáveis pelas mensagens. A ferramenta deverá permitir consulta pública e gratuita, além de garantir à Anatel acesso integral à base de dados. As prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) serão responsáveis perante a Agência pela identificação do usuário efetivo associado a cada código.
Outra determinação é a implementação de mecanismos de monitoramento automatizado do tráfego SMS A2P e de políticas internas de segurança específicas para esse tipo de comunicação. As políticas deverão contemplar procedimentos de identificação, detecção e prevenção de fraudes, tratamento de incidentes e definição de responsabilidades. As prestadoras também deverão adotar medidas para impedir o envio de mensagens por canais não confiáveis", explica. Em entrevista à CBN Vitória, o superintendente executivo da Anatel, Gustavo Borges, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!