Cinco cidades do ES decidem não aderir ao Acordo de Mariana: o que acontece a partir de agora?
Ouça entrevista com o secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi
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Fernanda Queiroz
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Terminou nesta quinta-feira (6) o prazo para que os 49 municípios atingidos fizessem adesão ao Acordo de Reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. As cinco prefeituras capixabas que tinham até esta quinta-feira (6) para se manifestarem sobre a adesão ao Acordo de Mariana decidiram recusar a proposta e aguardar a conclusão do julgamento do caso na Inglaterra. Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Sooretama, juntas, abriram mão de pouco mais de R$ 656 milhões, a título de reparação para os danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, que atingiu o Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, na expectativa de a Justiça inglesa conceder valor superior. A indenização prevista no acordo referia-se à parte destinada a cada município e deveria ser paga em 20 parcelas – a primeira delas em abril deste ano –, conforme decisão mais recente da empresa. Mas, para receber esse dinheiro, uma das cláusulas do acordo seria desistir da ação na Inglaterra. A exigência está prevista na repactuação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de novembro do ano passado.
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, faz um balanço da situação.
Seis cidades aceitaram a repactuação: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus. A tragédia em Mariana ocorreu em 2015 e matou 19 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. Os dejetos seguiram por rios próximos, como o Doce, e prejudicaram mais de 40 cidades no Espírito Santo e em Minas Gerais.