Uma operação educativa e de fiscalização voltada aos condutores de bicicletas elétricas foi realizada na orla de Vila Velha, na Praia da Costa e Itaparica, na última quarta-feira (11). A ação, que usou radar portátil para verificar a velocidade dos veículos, teve como objetivo orientar os usuários sobre as regras de circulação e conscientizar sobre o uso seguro desse modal, além de fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito. O trabalho ocorreu em parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) com o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e a Guarda Municipal de Vila Velha.

Entre as orientações repassadas aos condutores estavam respeitar o limite de velocidade; reduzir a velocidade e dar preferência aos pedestres, especialmente nas travessias e nos trechos de maior movimento; não ultrapassar 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, quando o trânsito do equipamento for permitido; manter campainha e sinalização noturna em funcionamento e usar capacete; conhecer a diferença entre bicicleta elétrica, autopropelido e ciclomotor.

As regras para esses veículos estão na Resolução Contran nº 996/2023. Pela norma, a bicicleta elétrica funciona com pedal assistido, sem acelerador, com motor de até 1.000 W e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, e não exige habilitação nem emplacamento. Já os ciclomotores, que podem chegar a 50 km/h, precisam estar registrados e emplacados, e o condutor deve ser habilitado, exigências cobradas desde 1º de janeiro de 2026. Em entrevista à CBN Vitória, o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!