A Semana Nacional do Registro Civil vai ser realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. No Espírito Santo, a Corregedoria Geral de Justiça realiza a Semana por meio do "Registre-se", uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em entrevista à CBN Vitória, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), Gisele Souza de Oliveira, fala sobre o assunto.

As atividades serão realizadas das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, o Tancredão, localizado na R. Rosilda Falcão dos Anjos – Mário Cypreste, Vitória, próximo à Rodoviária. O principal serviço oferecido será a emissão da 1ª via da nova carteira de identidade nacional. E com o objetivo de atender a outras populações vulneráveis, a Corregedoria também articulou ações para a emissão de documentação civil à população indígena em Aracruz e internos do sistema prisional e socioeducativo. Ouça a conversa completa!

SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL – “REGISTRE-SE!”

Data: 13 a 17 de junho de 2024.

Uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça com o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, em especial a população vulnerável.

• PONTO DE ATENDIMENTO EM VITÓRIA

Local: Ginásio de Esportes Tancredão, localizado no R. Rosilda Falcão dos Anjos - Mário Cypreste, Vitória – ES (Próximo à Rodoviária de Vitória).

Horário: 09 às 17 horas.

• DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE:

• OBRIGATÓRIOS

- Certidão original de nascimento ou casamento (conforme estado civil)

- Foto recente 3x4 (recente) com fundo branco

- Comprovante de residência

· FACULTATIVOS (PODEM SER APRESENTADOS PARA CONSTAR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE):

- CPF

- Título de eleitor

- Cartão Nacional de Saúde

- Grupo sanguíneo

- PIS / PASEP

- CNH

- Carteira de trabalho

Atenção: considerando o foco da ação, não serão emitidos RG’s para pessoas com menos de 12 anos.

• OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS:

SINOREG: Emissão de 2º via de certidão de nascimento/casamento;

POLÍCIA CIENTÍFICA: 1º via da nova carteira de identidade nacional;

OAB/ES: Atendimento jurídico de cunho social;

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL: Atendimento jurídico de cunho social;

PROCON MUNICIPAL DE VITÓRIA: informações e orientações sobre direito do consumidor

SINE DE VITÓRIA: Informação sobre vagas de emprego disponíveis;

CESAN: Negociação de débitos; Cadastramento da Tarifa Social, Mudança de Titularidade, Solicitações de Ligação de Água e Esgoto e Solicitações de manutenção de água e esgoto.

• SOLENIDADE DE ABERTURA

Dia: 13 de maio de 2024

Local: Ginásio do Tancredão, em Vitória/ES, localizado no R. Rosilda Falcão dos Anjos - Mário Cypreste, Vitória – ES (Próximo à Rodoviária de Vitória).

• SOLENIDADES DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE:

POPULAÇÃO INDÍGENA

Local: Aracruz/ES, na Aldeia Areal

Data: 14.05.2024

Horário: 15 horas

Endereço: Rua: Demócrito Moreira, s/n°, Bairro: Aldeia Indígena Areal, Cep: 29.199.899

POPULAÇÃO CARCERARIA

SOCIOEDUCATIVO - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CSE

DATA: 15.05.2024

Horário: 10 horas

PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA II - PSME II

Data: 15.05

Horário: 14 HORAS