Ambulantes, quiosques, carros de som, churrasqueiras na praia, animais de estimação e normas para passagem do Ano-Novo. A prefeitura de Vila Velha anunciou novas regras para as praias durante o Réveillon e o verão. Durante o período do Réveillon, por exemplo, fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos da cidade. Trata-se de uma portaria conjunta nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de novembro de 2025. 

Além disso, segundo a administração municipal, a Lei Municipal nº 5.235/2011 estabelece que é proibida a emissão de ruídos que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação em vigor. A fiscalização ao descumprimento das regras será exercida pelos agentes fiscais dentro das competências de cada secretaria, em conjunto com a Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública. Em entrevista à CBN Vitória, o prefeito da cidade, Arnaldinho Borgo, fala sobre o assunto. O prefeito adiantou que a queima de fogos na cidade terá duração de 14 minutos, com 12 balsas instaladas ao longo da orla, além de quatro queima de fogos no chão. Ouça a conversa completa!

Ambulantes

Os ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.

Quiosques

Aos quiosques, será permitida a instalação de uma tenda na dimensão máxima de 15x20 metros, até as 12 horas do dia 30 de dezembro. Portanto, a tenda deve ser retirado durante a noite do Réveillon. Elas poderão ser recoladas a partir da manhã do 1º de janeiro até o dia 18 de fevereiro.

Será ainda permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha, desde que requerido e autorizado pelo município. As mesas e cadeiras utilizadas pelos concessionários de quiosques deverão ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de guarda-vidas, pelos concessionários de quiosques.

Carros de som

Carros de som são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153.

Barulho

O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências deve fazer a denúncia pelos telefones 3149.7336 ou 162 da Ouvidoria Municipal e aguardar a visita dos agentes de fiscalização.

Churrasqueiras

A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.

Esportes

A Prefeitura de Vila Velha pede à população bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.

Animais

Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. É proibido animais nas areias das praias e toda responsabilidade do animal é do tutor.

[fonte: prefeitura de Vila Velha]