Após a polêmica envolvendo a contaminação e presença de manchas escuras em praias de Vitória, especificamente na região da Guarderia, Curva da Jurema e Ilha do Frade, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios aos municípios litorâneos do Espírito Santo solicitando informações detalhadas sobre a realização do controle de balneabilidade nas praias – se as praias são próprias para banho. Segundo a instituição, "a iniciativa tem como objetivo verificar se as prefeituras possuem sistemas próprios de monitoramento e se os critérios técnicos exigidos pela legislação federal estão sendo cumpridos para assegurar a saúde dos banhistas".

O litoral do Espírito Santo é composto por 14 municípios, que se estendem por cerca de 400 a 450 km de costa, indo do Norte ao Sul do estado. A lista inclui Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Aracruz, Fundão, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.

Ainda, de acordo com o MPF, informações colhidas em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), apontaram que alguns municípios do estado sequer realizam o monitoramento da qualidade da água, o que gera vulnerabilidade sanitária e ambiental. "Estudos acadêmicos apresentados ao MPF mostram que falta padronização metodológica e a ausência de contratação de laboratórios acreditados pelo Inmetro entre as cidades que fazem o controle", informa.

O objetivo final é garantir que o monitoramento da balneabilidade deixe de ser um dado meramente burocrático e se torne um instrumento eficaz de segurança sanitária.

“É necessário que o risco epidemiológico seja precisamente avaliado e seus dados amplamente divulgados ao público, para que esse instrumento de segurança sanitária não se transforme em dado meramente burocrático e possivelmente desvinculado da realidade ambiental”, explica o procurador da República, Carlos Vinicius Cabeleira, responsável pela investigação. Em entrevista à CBN Vitória, ele detalha o assunto. Ouça a conversa completa!